A atuação do advogado imobiliário em processos de incorporação imobiliária é indispensável. Todavia, é importante que o contratante entenda o que o profissional tem a oferecer para a incorporação.
De modo que, sua contratação seja feita no momento mais propício, visando conquistar resultados que são positivos para que a incorporação tenha sucesso no mercado.
Isto posto, trouxemos informações esclarecedoras com o intuito de auxiliar na decisão de contratação do advogado imobiliário para atuar em incorporação imobiliária.
O papel do advogado imobiliário em incorporações
A incorporação imobiliária é um procedimento complexo que envolve a concepção, a aprovação e a execução de empreendimentos imobiliários, como edifícios residenciais, comerciais ou mistos.
O advogado especializado nessa área desempenha diversos papéis cruciais em cada etapa do processo. Portanto, sua atuação é vital para que o projeto saia do papel com a excelência desejada desde o primeiro momento pelas partes envolvidas.
Nós trouxemos informações sobre quais são as etapas e como o advogado imobiliário pode atuar na incorporação, com o intuito de esclarecer dúvidas comuns, confira:
- Planejamento e estruturação jurídica
No início do projeto, o advogado imobiliário auxilia na análise de viabilidade do empreendimento.
Portanto, sua atuação inclui a verificação da regularidade dos terrenos, a análise de matrículas imobiliárias para garantir que não há impedimentos legais e a consulta a órgãos públicos para verificar eventuais restrições urbanísticas ou ambientais.
Nessa fase, o advogado também elabora a estrutura jurídica do empreendimento, definindo a melhor forma de constituir a incorporação, para que possam atender aos interesses dos incorporadores.
- Elaboração e análise de contratos
Uma das funções primordiais do advogado imobiliário que trabalha em incorporação é a elaboração e análise de contratos.
Isso inclui contratos de compra e venda de terrenos, contratos com construtoras, contratos de financiamento com instituições bancárias, e contratos de promessa de compra e venda das unidades futuras.
Cada um desses documentos deve ser minuciosamente redigido para assegurar que os direitos e deveres das partes envolvidas estejam claramente definidos e protegidos.
Caso contrário, a incorporação poderá vir a sofrer prejuízos futuros significativos. Portanto, é um trabalho bastante minucioso e valioso para a empresa.
- Registro da incorporação
O registro da incorporação no cartório de registro de imóveis é uma etapa obrigatória e crucial para a segurança jurídica do empreendimento.
Portanto, a atuação do advogado é importante para preparar toda a documentação necessária e acompanhar o processo de registro.
- Gerenciamento de riscos e conformidade legal
Durante a execução do projeto, o advogado imobiliário continua a desempenhar um papel vital.
Uma vez que, o profissional atua monitorando a conformidade legal das obras, intermediando conflitos que possam surgir entre os incorporadores, construtores e compradores e segue atuando na gestão de riscos legais.
O profissional se envolve na resolução de problemas relacionados a atrasos nas obras, aditamentos contratuais, e a defesa dos interesses dos incorporadores em eventuais disputas judiciais ou extrajudiciais.
Dessa forma, é possível evitar eventuais prejuízos que ocorreriam para a incorporação sem a atuação do advogado.
- Assessoria na comercialização das unidades
Na fase de comercialização das unidades, o advogado imobiliário oferece suporte tanto para o incorporador quanto para os compradores.
Sua atuação é vital para orientar as melhores práticas para evitar problemas futuros, como a inserção de cláusulas contratuais que protegem as partes envolvidas na negociação.
- Encerramento do Processo de Incorporação
Ao final do empreendimento, o advogado imobiliário auxilia no encerramento formal da incorporação, garantindo que todas as obrigações contratuais e legais sejam cumpridas com rigor.
Caso seja necessário, o profissional também atuará na regularização do condomínio, fazendo o processo de transferência das responsabilidades para a administração condominial.
Portanto, a expertise jurídica do advogado imobiliário é indispensável em todas as etapas de uma incorporação de sucesso. Deixar de contratar o profissional é um erro grave que pode trazer prejuízos ao invés de gerar economia.
Qual é o momento correto para contratar um advogado para a incorporadora?
É natural ter dúvidas sobre o momento certo para contratar um advogado. Todavia, conforme exposto anteriormente, o profissional deverá ser contratado imediatamente ao decidir desenvolver uma incorporação.
Tendo em vista que, desde a análise de viabilidade do projeto o profissional tem participação importante para garantir assertividade por parte da incorporadora.
A estruturação jurídica do empreendimento é uma fase bastante inicial e que depende diretamente da atuação do advogado imobiliário na incorporação.
Além de analisar a viabilidade, o profissional fará a elaboração do registro da incorporação atuará na aquisição de terreno e na estruturação de processos que são vitais para a empresa.
O que faz com que seja importante e necessário que o profissional esteja envolvido desde o primeiro dia no negócio, para que ele possa dar sua contribuição essencial em todas as etapas.
Tendo orientação especializada na aquisição do terreno, por exemplo, é possível ter uma negociação benéfica para as partes envolvidas e um contrato de compra e venda de qualidade.
Com a documentação elaborada seguindo os parâmetros legais e tendo o suporte especializado, é natural que todas as partes envolvidas tenham muito a ganhar.
Conformidade e licenciamento da incorporação
Fazer uma incorporação imobiliária é um processo bastante complicado por causa de toda a burocracia envolvida em cada uma das etapas.
Dito isso é importante ter o melhor suporte para que sua empresa atue em conformidade legal visando evitar prejuízos com multas, sanções e outros problemas jurídicos.
As multas e sanções aplicadas para incorporações que atuam ilegalmente são altíssimas, podendo arruinar a viabilidade do negócio. Além disso, em caso de problemas ambientais que envolvam a obra é possível que a construção seja embargada, gerando prejuízo significativo.
Portanto, o advogado imobiliário é uma contratação vital para uma incorporação de sucesso. O ideal é contratar o especialista no momento em que o planejamento da incorporação é iniciado.
Justamente para que tenha sucesso, aproveitando que todas as etapas do empreendimento serão conduzidas de acordo com a legislação e os riscos do negócio serão mitigados pelo especialista.
Dessa forma, a incorporação imobiliária terá mais chances de sucesso, sendo bem gerida por uma equipe capacitada e experiente.
