A nota fria é um grande problema para qualquer empresa, pois indica que algo está sendo omitido e que há atividades criminosas por trás do documento. Frequentemente, a polícia desmonta grandes esquemas que emitem milhões em notas falsas para lavar dinheiro, sonegar impostos e esconder produtos roubados. Então, se você quer proteger sua empresa das notas frias, avance na leitura do texto abaixo.
O que é nota fria?
Nota fria é uma nota fiscal falsa emitida sem ter relação com um produto ou serviço vendido. Esse tipo de documento fraudulento é usado em ações criminosas para lavar dinheiro, sonegar impostos ou ocultar qualquer valor roubado.
Há ainda uma modalidade chamada de “nota calçada”, em que a via da nota que fica em poder do vendedor é diferente daquela entregue ao destinatário. Esse golpe é mais comum nas ações de sonegação fiscal, pois o empresário consegue alterar informações sobre tributos e valores para deixar de recolher impostos ou recolher valores inferiores aos exigidos.
No entanto, com a chegada da nota fiscal eletrônica, ficou mais difícil cometer esse tipo de crime, uma vez que o sistema autentica o documento junto à Sefaz. Mesmo assim, é preciso estar atento a irregularidades, pois a qualquer momento um criminoso pode emitir nota em nome do seu negócio.
Como funciona uma nota fria?
Existem várias formas de praticar crimes emitindo notas frias. Em uma delas, um golpista emite uma nota fria em nome de uma empresa que desconhece a operação para omitir suas atividades criminosas. Dessa forma, a empresa só descobre a fraude quando recebe uma cobrança de recolhimento de tributos sobre uma operação que nunca aconteceu.
Outra modalidade comum é a abertura de empresas “laranjas” para emitir notas frias com o objetivo de lavar dinheiro e omitir atividades ilícitas. Por exemplo, no Mato Grosso, uma quadrilha emitiu R$ 337 milhões em notas frias por meio de empresa de fachada para esconder mercadorias roubadas. Essas empresas laranjas criadas para emitir notas frias são chamadas de “noteiras” pela polícia.
Nota fria é crime?
Sim, o artigo 172 do Código Penal determina que é crime “emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida ou ao serviço prestado”.
Quais as penalidades para quem emite nota fiscal fria?
A penalidade prevista para esse crime é de multa e dois a quatro anos de prisão para pessoas físicas. Já uma empresa pode ser punida da seguinte forma:
- Ser declarada inapta ou baixada de ofício pela Receita Federal
- Ter a inscrição estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda, de modo que a empresa não possa mais emitir notas fiscais
- Ser autuada pela Receita e obrigada a pagar os créditos tributários apurados.
Como identificar uma nota fiscal fria?
Uma nota fiscal fria não é tão simples de ser identificada, já que ela pode aparecer normalmente no sistema da Receita quando você busca pela chave de acesso no site. Dessa forma, somente a própria Receita e a polícia podem identificar esquemas fraudulentos envolvendo notas fiscais frias, especialmente quando são realizados por quadrilhas especializadas.
No entanto, empresas que têm notas frias emitidas em seu nome podem agir rapidamente para comunicar o desconhecimento do documento fiscal e evitar golpes usando a identidade do negócio. Basta ter um sistema de emissão de nota fiscal conectado à Sefaz para verificar todos os documentos emitidos contra o CNPJ da empresa.
Como denunciar uma nota fiscal fria?
Se você identificou uma nota fria emitida em nome da sua empresa, deve avisar imediatamente a Sefaz sobre a irregularidade. Isso porque a manifestação do destinatário protege você contra qualquer acusação de envolvimento em esquemas criminosos.
Então, a dica é permanecer vigilante em relação a notas fiscais para garantir a segurança fiscal do seu negócio. Entendeu o que são notas frias e como identificá-las? Continue acompanhando nossos artigos para saber tudo sobre tributação!
